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A Joviki preza pela qualidade no atendimento aos seus clientes. Pensando nisso, esta Política de Troca e Devolução foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para garantir uma experiência de compra segura e transparente.
→ Modalidades
De acordo com o CDC, a Joviki disponibiliza duas modalidades de troca ou devolução:
(i) por arrependimento do consumidor e;
(ii) por defeito do produto (vício).
A troca ou devolução do produto por arrependimento somente é válida nas compras realizadas fora das lojas físicas, como, por exemplo, no site.
→ Devolução ou troca por arrependimento
O prazo para desistência da compra é de 07 (sete) dias corridos, contado a partir da data de recebimento do produto.
Nessa hipótese, a Joviki realizará a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete de entrega.
O pedido de troca ou reembolso poderá ser realizado pelo responsável pela compra, através dos seguintes canais de atendimento: [ ]
→ Devolução ou troca por defeito no produto
Nos casos de vícios aparentes, ou seja, defeitos que são visíveis ou facilmente identificáveis no momento de recebimento do produto, como avarias, falhas de funcionamento, o consumidor poderá solicitar a troca ou devolução nos seguintes prazos:
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis, como ferramentas, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado;
• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis, como tintas.
Para os vícios aparentes, o prazo de 30 (trinta) ou 90 (noventa) dias começa a contar a partir da data de entrega do produto.
Nos casos de vícios ocultos, ou seja, defeitos que se manifestam apenas com o uso do produto, o prazo para reclamação não começa a contar da entrega, mas da data em que o consumidor identifica o problema.
Nessas hipóteses, também se aplicam os prazos de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e de 90 (noventa) dias para produtos duráveis.
Importante esclarecer que o defeito oculto não se confunde com desgaste natural do produto, mau uso ou falhas decorrentes de instalação inadequada, situações que afastam a responsabilidade do fornecedor.
Além disso, o fato do defeito ser oculto não significa que o produto possa ser trocado a qualquer tempo. O consumidor deve comunicar o problema dentro dos prazos legais, contados a partir da constatação do defeito, e demonstrar que o vício decorre de falha do próprio produto, e não de seu uso inadequado ou do decurso natural do tempo.
O pedido de troca ou reembolso poderá ser realizado pelos seguintes canais de atendimento: [ ]
→ Condições para aceitação
As trocas ou devoluções serão realizadas em observância aos prazos previstos no CDC.
O produto deverá ser devolvido com a embalagem original, manuais, certificados de garantia e acompanhado da nota fiscal.
→ Situações em que a troca ou devolução não serão aceitas
Não serão aceitas trocas ou devoluções de:
(i) produtos com indícios de uso incompatíveis com a mera verificação de suas características;
(ii) produtos com ausência de acessórios, danos, avarias ou sinais de mau uso, entendendo-se mau uso, por exemplo, como a utilização em desacordo com as instruções do fabricante, danos ocasionados por queda, impacto, umidade ou agentes externos;
(iii) tintas preparadas por máquinas ou tintas abertas.
→ Formas de solução
Apresentada a reclamação pelo consumidor e após a análise do produto pela Joviki, será observado o prazo legal de até 30 (trinta) dias para o saneamento do vício, independentemente da solução ser tratada diretamente com o fabricante do produto ou com a Joviki.
Não sendo o vício sanado dentro do referido prazo legal, o consumidor poderá optar por uma das seguintes alternativas:
a) substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
b) restituição imediata dos valores pagos;
c) abatimento proporcional do preço, caso o consumidor opte por permanecer com o produto nas condições em que se encontra.
→ Restituição de valores
A restituição será realizada após o recebimento e conferência do produto devolvido.
• Cartão de crédito:
O estorno seguirá as regras da administradora do cartão, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.
• Pix, boleto ou depósito:
A restituição será realizada por depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento do produto e das informações necessárias.
O CPF do titular da conta deverá ser o mesmo utilizado na compra.
